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Aumentar o IPTU por quê?

Carlos Rodrigues da Silva Filho

Estamos sob ameaça de uma reunião extraordinária da câmara de vereadores de Marília, imediatamente antes do recesso de final de ano, para votação de um projeto do executivo quer novamente corrigirá o valor do IPTU local.

Ao se analisar o projeto, de cara fica óbvio que ele é extemporâneo, desnecessário e ardiloso, senão vejamos:

O quadro anexo mostra a evolução da arrecadação do IPTU em Marília.

Ano
Valor em milhões de reais
2003
10.829,34
2004
11.123,34
2005
11.521,98
2006
14.581,56
2007
15.083,26
2008
20.494,32
2009
                  24.000,00 (projetado)

Em seis anos mais que duplicamos o valor de recolhimento do IPTU.
Para implentar justiça fiscal temos que responder a três perguntas:
1-     Qual % do orçamento deve ser resultante desse imposto?
2-     Qual deveria ser o valor médio desse imposto por habitante?
3-     Qual a capacidade contributiva da população mariliense?
 
Não nos consta terem sido respondidas.
 
Não construímos uma planta genérica de valores (PGV), recurso técnico indispensável para se recolher esse imposto com justiça, e nesse contexto, não basta não mais cobrar uma taxa abusiva de emolumentos, taxa de bombeiros, e diminuir a alíquota, a mais alta do país.
 
É fundamental não se votar esse projeto de afogadilho, realizando o estudo técnico competente, discutindo e arregimentando apoio na comunidade e o votando com prazos exeqüíveis no ano de 2010.
 
Um feliz natal e ótimo ano novo aos nossos leitores.
 
* Carlos Rodrigues da Silva Filho é diretor da MATRA
 
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